Em 2003, quando decidiu indicá-lo, Lula encomendou a Márcio Thomaz Bastos que encontrasse um magistrado negro. Queria emprestar à indicação um caráter racial. O que Lula não suspeitava é que Thomaz Bastos fora além da encomenda. Achara um magistrado independente. Um Joaquim que parece ter a noção de que o juiz pode ser de qualquer cor, só não tem o direito de ser invisível, como diz Josias de Souza. E não pode julgar em nome de alguns, defendendo os interesses de grupos partidários que o indicaram, como fez o colega Ricardo Lewandowski. Quanta diferença entre os julgamentos, as atitudes do presidente e seu vice.
Num discurso impregnado de simbologia, o ministro agora presidente do STF diz que Almejamos um Judiciário “sem firulas, sem floreios, sem rapapés”. Um Judiciário “célere e justo”. O bom juiz é aquele que tem consciência dos limites que são impostos pela sua condição funcional. Para ele, pertence ao passado o juiz que se mantém distante e indiferente aos anseios da sociedade, o juiz isolado, o juiz encerrado na torre de marfim. O novo juiz realçou Barbosa, não adere cegamente aos clamores da comunidade. Mas também não vira as costas para a sociedade.
Lamentar o fato de os cidadãos não serem realmente iguais perante a lei no país e defender maior acesso dos menos favorecidos à Justiça. “Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração”, ressaltou. “O que se vê aqui e acolá — nem sempre, é claro, mas às vezes, sim — é o tratamento privilegiado.” Na mais popular e festejada cerimônia da história do STF, ele foi aplaudido de pé ao criticar a promoção de magistrados por interesses políticos. “É preciso reforçar a independência do juiz. Afastá-lo desde cedo das más influências”.
Que o sonho de Marthin Luther King eternizado no seu discurso de 28 de agosto de 1963 possa e tornar realidade.
“Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. (...) que os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos desdentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade. (...) que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. (...) que meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Sul. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livre. Este será o dia, este será o dia quando todas as crianças de Deus poderão cantar com um novo significado. "Meu país, doce terra de liberdade” (...) E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia quando todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho espiritual negro:
“Livre afinal, livre afinal. Agradeço ao Deus todo-poderoso, nós somos livres afinal."
Maria Joana Titton Calderari – membro da Academia Mourãoense de Letras, graduada Letras UFPR, especialização Filosofia-FECILCAM e Ensino Religioso-PUC- majocalderari@yahoo.com.br
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