28 de nov de 2009

COLUNA DO NERY THOMÉ: A polêmica sem fim dos índices de produtividade

Continua a polêmica sobre a proposta de atualização dos índices de produtividade da terra, aquecendo os ânimos em Brasília, principalmente por estarmos prestes a entrar em ano eleitoral e o governo federal não quer criar suscetibilidades em nenhum dos lados envolvidos. Por enquanto, ao que tudo indica, o tema será motivo de longos debates de ambos os setores.
De acordo com o projeto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), os índices devem ser atualizados (o que não ocorre desde 1975), seguindo números apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A proposta causou descontentamento do setor ruralista, principalmente devido à crise econômica e, de lá pra cá, a questão está cozinhando em fogo brando.
Os índices de produtividade são estabelecidos exclusivamente pelo MDA, mas, conforme projeto apresentado pela presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Senadora Kátia Abreu no Congresso Nacional, há a proposta para que o Ministério de Agricultura e Pecuária e o Conselho Nacional de Política Agrícola participem no estabelecimento dos índices.
De um lado, o setor ruralista é acusado de querer manter o poder e evitar que se cumpra a função social da terra, prevista pela Constituição Federal. Do outro, o governo é acusado de estar apenas cumprindo uma promessa eleitoral feita ao MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, sem que haja uma discussão com todos os setores envolvidos. Para a CNA, a proposta de elevação dos índices do MDA eleva agressivamente a meta de produtividade da agricultura brasileira, sendo que a mesma depende de vários fatores para garantir a produtividade no final da colheita, como situações sazonais, acesso ao crédito e aquecimento do mercado consumidor interno e externo.
Diversas propostas alternativas estão surgindo com a discussão, como a de um dos técnicos da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, que desenvolveu uma metodologia que prevê o cálculo da produtividade a partir da renda da empresa agropecuária bruta pelo custo da mesma.
A polêmica está aí e não poderia ser diferente. Antes de ser tomada qualquer decisão arbitrariamente, o MDA e o governo federal devem atender aos apelos pelo debate, envolvendo diversos setores e sendo necessárias avaliações criteriosas sob outras perspectivas.
É temerário que, às vésperas de mais um período eleitoral, o governo federal esqueça a participação do agronegócio no fortalecimento da economia brasileira nas últimas décadas em detrimento de promessas feitas ao MST que, ao que tudo indica, também requer um pouco mais atenção de nossas autoridades e de nossa sociedade.
Num país onde tantos pagam tanto em impostos, qualquer medida mais radical merece a atenção da sociedade, para que não se penalize este ou aquele segmento da sociedade de maneira irresponsável e equivocada por erros ou promessas sem sentido.
Nery José Thomé é engenheiro agrônomo e presidente da Associação Brasileira dos Jornais do Interior (ADI-BR)

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