“O crime compensa. Esse é pensamento que toma conta da sociedade brasileira neste momento em que o Supremo acaba de garantir um novo julgamento para os mensaleiros. A decisão é um duro golpe contra a credibilidade da Justiça, que havia renascido com a condenação dos membros da quadrilha, no ano passado. A admissão dos embargos infringente reforça a sensação de impunidade para os corruptos”, lamentou o deputado.
Na avaliação do líder do PPS, o STF está dizendo para o mundo que o Brasil é o país da impunidade. “A decisão já tem um efeito prático. Como haverá um novo julgamento, que poderá reduzir penas, os deputados condenados vão acabar conseguindo completar o mandato sem uma punição definitiva. As prisões também serão postergadas”, criticou Rubens Bueno.
O líder do PPS ressaltou ainda que os argumentos jurídicos que basearam a concessão de uma nova chance para os mensaleiros não são oferecidos para grande parte da sociedade brasileira. “Isso só está sendo possível porque os réus tinham condições de pagar honorários milionários aos advogados. E a realidade dos brasileiros é bem outra. Nossos presídios estão abarrotados de pessoas que ainda aguardam julgamento, muitas vezes por delitos pequenos, até famélicos. Ali, a Justiça não garante o direito dos réus. Fica, para a população, a sensação de dois pesos e duas medidas”, lamenta o deputado, alertando que a decisão apertada em benefício dos mensaleiros, de 6 a 5, poderá impulsionar uma nova onda de protestos nas ruas.
Votaram a favor dos mensaleiros os ministros José Antônio Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Celso de Mello. Se posicionaram contra Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Carmen Lúcia.
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