Há quase duas semanas, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou que o governo federal pretende apresentar, dentro de poucos dias, uma portaria modificando os índices de produtividade no campo, critério utilizado para determinar se uma fazenda é improdutiva e se pode ser destinada para fins de reforma agrária. Conforme a proposta da portaria, os índices serão atualizados de acordo com a Produção Agrícola Municipal – PAM, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE por microrregião geográfica, modificando de região para região e de cultura para cultura. A média de produtividade levantada será a obtida entre os anos de 1996 a 2007.
Na última segunda-feira, 31 de agosto, a Confederação Nacional de Agricultura e a Organização das Cooperativas Brasileiras encaminharam ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ofício alertando sobre o que a proposta de elevação dos índices de produtividade pode significar para o agronegócio brasileiro. A polêmica surgiu porque haverá regiões onde se exigirá do agricultor brasileiro uma produção maior em 80% do total de suas áreas aproveitáveis, o que as entidades consideram exigência incompatível mediante o cenário econômico mundial.
Para as entidades, com tal decisão o governo estará minando a agropecuária nacional, porque em momento de crise exigir uma produtividade maior significa maiores riscos de prejuízo no campo. Aumentar a exigência dos índices de produtividade pode representar, segundo o setor, a produção de quantidade absurda de alimentos sem certeza de que haverá compradores, se haverá locais para estocagem ou se os preços de venda consigam cobrir, no mínimo, os custos de produção.
A falta de investimentos em portos e rodovias em melhores condições para melhorar os custos do frete para o transporte da produção nacional torna o produto brasileiro menos competitivo no mercado mundial.
O setor agropecuário sempre foi conhecido pela eficiência na produção de alimentos, tornando o país auto-sustentável, prova disso é que, atualmente, a agropecuária é responsável por 26,5 % do PIB – Produto Interno Bruto, 36,3% das exportações e 37% da força de trabalho do país. Ou seja, o agronegócio sempre fez sua lição de casa, mas sacrificá-lo, sem que haja ampla discussão com todos os setores envolvidos, entre os quais as entidades representativas dos agricultores é algo temerário, principalmente quando estamos às portas de mais um processo eleitoral.
A portaria aumentando os índices de produtividade é uma das bandeiras de luta dos líderes do MST e promessa de campanha de Lula, mas, antes de penalizarem o agronegócio nacional, há outros aspectos que precisam ser debatidos. Quem sabe começando pela avaliação dos índices de produtividade dos assentamentos já efetivados no país, mas esse é assunto para o artigo do próximo sábado (continua na edição do dia 12/09).
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