22 de fev de 2010

COLUNA DO PROFº MACIEL: Quanto recebe cada servidor público? De bandeja o copeiro não entrega


A glória pessoal não é mais que o resultado da acomodação
de um espírito à imbecilidade de um povo
Charles Bauduelaire

Primeiro, condensadamente, eis os fatos:
1. Na semana passada o governador Roberto Requião (PMDB) tornou disponível pela internet a relação de todos os servidores públicos estaduais e os seus respectivos vencimentos. Mas, por causa de decisões liminares judiciais, algumas categorias funcionais obtiveram ganho à causa que impetraram, ou seja, não é possível, ao menos por enquanto, obter todas as referidas informações;

2. Nas últimas edições dos telejornais da RPC – Rede Paranaense de Comunicação, afiliada à Rede Globo, bem como o Jornal Gazeta do Povo, a cobertura jornalística aponta os salários dos servidores do Poder Judiciário, muitos dos quais superando o teto estabelecido pela Constituição.
Formalmente, não se encontrará relação imbricada entre os dois fatos. Todavia, indo direto ao assunto, é de se perguntar ao caro leitor: os integrantes do Poder Judiciário do Paraná quando deram ganho de causa aqueles que não querem ter os seus nomes e respectivos salários divulgados, os magistrados estão igualmente a acoitarem a si mesmos, haja vista que encobrindo aqueles, se cobririam igualmente?

Cabe salientar, tanto para os servidores do Poder Executivo e do Poder Judiciário, existem os que não se opõem à disponibilização de tais informações, aliás, toda a atividade pública pressupõe a transparência dos seus atos, não podendo ficar de fora qualquer quadro de carreira, assim como qualquer alteração dos cargos, respectivas funções, lotação, salários e elevação de nível, por exemplo.

Eu sou servidor público estadual, sou professor e jamais criaria qualquer óbice, qualquer embaraço por menor que fosse para informar quanto é o meu salário. Ademais, o interessado não precisará saber através de mim mesmo, bastando dispor do quadro próprio de carreira estabelecido em lei. Absurdo, sem sustentação e revoltante é uma das chamadas alegações dos que buscaram à Justiça, “estariam violando a privacidade”. Os concursados, que um dia se inscreveram para ingressarem na carreira pública, não encontraram no edital bem claro o salário a ser pago? Ou estava inteiramente oculta tão preciosa informação? Tão bem guardada que somente tomaram conhecimento no dia em que foram empossados? Um segredo que querem agora manter?

Segundo as referidas fontes, o teto que deveria ser respeitado em todo o Brasil, posto ser o que preceitua a nossa Constituição, é de 26.723,13 reais, no Paraná vem sendo desrespeitado em muitos casos, além dos elevados vencimentos no Tribunal, como o salário de copeiro que quase – se não fosse o “quase” - é de 8 mil e quinhentos reais.

Como o ano é de eleições o oportunismo demagógico é notório e escandaloso, especificamente no que tange ao ainda governador Roberto Requião, que teve quase – se não fosse o “quase” novamente - oito anos para implantar tal medida, naturalmente propalando-a agora que pretende disputar o Senado. Além do salário dele, da mulher, do há pouco irmão empregado em Brasília, se ele conseguir definitivamente emplacar o outro irmão no Tribunal de Contas e sem falar dos agregados e apadrinhados, o defensor do nepotismo (o próprio governador) e toda a sua estirpe levam uma grana boa todos os meses.
Fases de Fazer Frases
Lula disse, “não escolhi a Dilma para ser vaca de presépio”. Muito bem, presidente. Então é (só) possível ao menos mudar o presépio?

Olhos, Vistos do Cotidiano (I)
O presidente do PT mourãoense Fernando Bathke faz repercutir o que ele próprio disse sobre o prefeito da cidade, “ando nos bairros e vejo muita gente arrependida de ter votado no Tureck”. Muito bem, presidente, gente que votou do Nelson também a pedido do Partido. Gente que está agora petê da vida? E o PT já se arrependeu?

Olhos, Vistos do Cotidiano (II)
O governador afastado do Distrito Federal continua preso. A canalhice é tanta que ainda há quem raciocine com frieza e, neste caso, Arruda foi aconselhado a se entregar na véspera do carnaval, imaginando-se que logo sairia. Assim, a população, aproveitando o carnaval para usar máscara e sambar muito, não daria importância para tal notícia. A estratégia não deu certo, a última quarta já passou mesmo e tudo continua cinza para o primeiro governador preso no Brasil.

Reminiscências em Preto e Branco
É correto afirmar que os estudiosos assim o são por empregarem toda a inteligência naquilo que pensam. E mais corretamente são aqueles que, além de empregarem tal inteligência, vão além, sabendo mais do que deveriam, e fazendo mais do que teriam por obrigação. Tais pessoas, essas que vão além do conhecimento e da ação necessária, estão rareando, e é possível perceber, lastimavelmente, quando se encerra a vida de alguém. Aos 64 anos, morreu dia 16 passado o advogado Caetano Eduardo Otaviano, figura de uma singularidade notável, pela inteligência, verve, ética na sua profissão e amável com seus colegas e amigos. O professor e amigo comum Agnaldo Feitoza, registrando a perda, afirmou sobre o doutor Caetano, “lutador gigantesco pela vida”.
José Eugênio Maciel, professor, sociólogo, advogado e mmebro da Academia Mourãoense de Letras.
Nota do BLOG: A ilustração acima foi postada pelo blogueiro não sendo de autoria do renomado professor Maciel. A ilustração tem como fonte o site www.bicodocorvo.com.br

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