20 de jun de 2009

COLUNA DA MARIA JOANA: De quem, afinal é a crise?

Um festival de escândalos contamina deputados e senadores e leva o Congresso para o fundo do poço moral. O que é preciso para restaurar a credibilidade do Parlamento? Empilham-se escândalos: deputado-corregedor que escondia ser dono de um castelo de R$ 25 milhões e transferia dinheiro da Câmara para suas próprias firmas; o do diretor-geral da Casa que omitiu residir numa mansão em Brasília; o dos R$ 6,2 milhões pagos a 3.800 funcionários por horas extras em pleno recesso parlamentar; o da legião de diretores, secretários e subsecretários de quase nada ou coisa nenhuma ou trabalham na casa dos parlamentares ou em outros estados; o da farra com as passagens aéreas compradas com verba oficial ou aluguel de jatinhos; do envio de servidores a dois Estados para campanha política e proteção de propriedades do presidente do Senado entre outros.
Apesar do Senado ter 10 mil funcionários para atender 81 senadores ao custo de 2,3 bilhões... que fazem fila para assinar o ponto e ganhar horas extras, tanta gente que nem cabem lá, até “trabalham em casa”... pouco se produz. Das 36 leis aprovadas pelo Congresso e sancionadas neste ano, 17 são homenagens, que criam dias nacionais ou dão nome a rodovias e aeroportos. E votam o aumento dos seus ”benefícios”... A soma dos benefícios em dinheiro oferecidos aos deputados federais atinge entre R$ 48 mil e R$ 62 mil por mês – mais que o triplo de seu salário, R$ 16.512,09. O total não inclui infraestrutura e assistência médica. No caso dos senadores, cujo salário é o mesmo, os benefícios engordam esse valor para entre R$ 74,7 mil e R$ 119,7 mil, podendo chegar a R$120 mil, quantia paga aos representantes de São Paulo. Os congressistas recebem 15 salários por ano. Apenas a chamada verba indenizatória, de R$ 15 mil, praticamente dobra os vencimentos. Para consultores, os valores indiretos a que os congressistas têm direito são altos até para executivos do setor privado no Brasil
Mas produzem muitos escândalos... No Monitor de Escândalos criado pelo jornalista Fernando Rodrigues, colunista do UOL Notícias podemos conferir os mais de 60 casos de desvio de conduta dentro da Câmara e do Senado desde o início do ano até hoje, revelanto a profunda crise ética das nossas instituições. O mais recente envolve centenas de atos secretos publicados nos últimos 14 anos no Senado, usados para nomear, exonerar e aumentar salários de parentes e amigos de senadores, em geral os que estão no comando do Senado. Mas o atual presidende do Senado (3 vezes), José Sarney, insiste em dizer que a encrenca não lhe diz respeito: “A crise do Senado não é minha, a crise é do Senado”, apesar de ter ao menos meia dúzia de parentes e aliados nomeados por meio de atos secretose dos diretores envolvidos serem seus apadrinhados.
Sarney disse que não aceita ser julgado por causa do emprego dado a um neto ou a uma sobrinha. Para ele, isso é uma "falta de respeito" para quem tem 50 anos de vida pública, além de implicá-lo em questões administrativas, “falhas técnicas de funcionários”. Acusa a imprensa como sempre: "Eu acredito que muita gente está interessada em enfraquecer o Senado e as instituições legislativas. São grupos econômicos, são alguns setores radicais da mídia, são radicais corporativistas"
Mas Sarney não se limitou a encobrir os erros. Ele ajudou a criá-los e beneficiou-se deles. Demóstenes Torres (DEM-GO) permitiu-se chamar a encrenca pelo nome correto.”Temos problemas não só de vícios. Temos a prática clara de delitos aqui dentro [...]. Se há crimes, tem que ir para a cadeia quem cometeu os crimes”. Para Pedro Simon, basta que os atos da Mesa diretora passem a ser submetidos ao plenário. Mas, já não são? Sim, mas, ninguém sabe o que está votando. E reconhece sua culpa, sua omissão.”O presidente Sarney diz que a culpa não é dele, é de todo o Senado. Eu digo: a culpa é minha. Os erros acontecem pela nossa ação ou pela nossa omissão. Eu sou coresponsável”.
Sim, presidente Lula, estamos cansados de tantos escândalos e de tantas mentiras, desmentidos, explicações do inexplicável. Mas uma luz surge no fim do túnel: o Ministério Público decidiu procurar a verdade, tentar iluminar a burocracia sigilosa do Senado, analisar aos mais de 600 atos secretos baixados nos últimos 14 anos da era Agaciel Maia, nomeado para diretor geral em 1995, no primeiro mandato de Sarney. Foi sempre apadrinhado de Sarney e Renan Calheiros. Esperemos de o presidente Lula não tenha razão quando disse que "as denúncias não têm fim, e depois não acontece nada" e que essa denúncia não seja apenas “uma vírgula a mais”, mas o ponto final de tanta corrupção.
Como junto com o Ministério Público costuma vir a Polícia Federal, o abuso do poder de alguns e a conivência, passividade, corporativismo de outros fizeram do Senado um caso de polícia. E a crise é nossa, dos eleitores que OS elegemos como nossos representantes para cuidarem dos interesses pessoais, partidários DELES! A crise é nossa, dos brasileiros, que pagam a conta de olhos fechados! Resta trabalhar para que a energia dos escândalos não esgote a busca de soluções. Devem andar juntas, como luz e sombra. Que a imprensa continue fazendo seu papel: iluminar os escândalos e apontar as soluções!
Maria Joana Titton Calderari – membro da Academia Mouraõense de Letras, graduada Letras UFPR, especialização Filosofia-FECILCAM e Ensino Religioso-PUC- majocalderari@yahoo.com.br

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